Presidente do TJRS fala sobre a atuação do Poder Judiciário para empresários do LIDE RS
A interlocução entre os poderes e a iniciativa privada é uma das principais bandeiras do TJRS, aponta seu presidente.
À frente do tribunal considerado o mais produtivo do País, o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Voltaire de Moraes Lima, participou nesta terça-feira, 6, do LIDE Live, promovido pelo LIDE RS, destacando ações para o enfrentamento da Covid-19, uma forte interlocução do poder judiciário com o Executivo, Legislativo, instituições autônomas e iniciativa privada, além de transparência e agilidade de processos em sua gestão.
Logo no início de sua exposição, o juiz Moraes Lima, falou sobre a judicialização que, no entendimento da maioria da população, tornou-se excessiva, considerando-se o cenário atual. Para ele, entretanto, quando as ações são ajuizadas, o poder judiciário é acionado para resolver problemas e conflitos, tem que se manifestar e decidir. “O poder judiciário é inerte, porém não omisso”.
“Durante a pandemia tivemos que correr, agir rapidamente para manter o judiciário a salvo. Com recursos tecnológicos avançamos, com planejamento e estratégia, preservando a saúde dos magistrados e advogados, procuradores, todos que prestam serviços ao poder judiciários nas 165 comarcas distribuídas pelo Estado, afirmou.
Avanços
Em março de 2020, foi criado o Comitê de Monitoramento do Coronavírus. A partir daí novas medidas foram implementadas, como o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais, e o mais recente, como parte da transformação digital do Poder Judiciário, o Balcão Virtual, serviço online que propicia um canal direto para a agilização de processos.
Além disto houveram muitas outras iniciativas como a comissão constituída para tratar do plano de carreira. “Precisamos modernizar nossa estrutura. Muitos cargos deixaram de existir e ao mesmo tempo devemos valorizar os nossos servidores”, explicou o presidente do TJRS, afirmando: “Creio que nenhum país possa prescindir das atividades pública ou privada. Por isto, precisamos do aperfeiçoamento de ambas”.
O juiz Moraes Lima falou ainda sobre o reconhecimento nacional do Poder Judiciário do Estado. No ranking do CLP, aparece em 1º lugar em produtividade e menor custo da Justiça. Também se destaca como melhor colocado no ranking da transparência entre os tribunais de grande porte.
Atuando como coordenador, o presidente do LIDE RS, Eduardo Fernandez, referiu o custo do judiciário, a inovação e sustentabilidade do Poder Judiciário, o que para os empresários é altamente relevante, segundo suas palavras. Em resposta, o juiz Moraes Lima reiterou que vai continuar com esta que é a bandeira de sua gestão, uma interlocução cada vez mais forte com as empresas e os poderes.